Cidadania e Direitos Humanos

Cidadania e Direitos Humanos
Maria Victória de Mesquita Benevides Soares

Os Direitos Humanos são universais e naturais. Os direitos do cidadão não são direitos naturais, são direitos criados e devem necessariamente estar especificados num determinado ordenamento jurídico. Já os Direitos Humanos são universais no sentido de que aquilo que é considerado um direito humano no Brasil, também deverá sê-lo com o mesmo nível de exigência, de respeitabilidade e de garantia em qualquer país do mundo, porque eles não se referem a um membro de uma sociedade política; a um membro de um Estado; eles se referem à pessoa humana na sua universalidade. Por isso são chamados de direitos naturais, porque dizem respeito à dignidade da natureza humana. São naturais, também, porque existem antes de qualquer lei, e não precisam estar especificados numa lei, para serem exigidos, reconhecidos, protegidos e promovidos.

O tema dos DH, hoje, permanece prejudicado pela manipulação da opinião pública - no sentido de associar direitos humanos com a bandidagem, com a criminalidade. É uma deturpação. Portanto, é voluntária, ou seja, há interesses poderosos por trás dessa associação deturpadora. Somos uma sociedade profundamente marcada pelas desigualdades sociais de toda sorte e além disso nosso país é campeão na desigualdade e distribuição de renda. As classes populares são geralmente vistas como “classes perigosas”. São ameaçadoras pela feiúra da miséria, são ameaçadoras pelo grande número, pelo medo atávico das “massas”. Assim, de certa maneira, parece necessário às classes dominantes criminalizar as classes populares associando-as ao banditismo, à violência e à criminalidade.
É bom lembrar também que, nas sociedades democráticas do chamado mundo desenvolvido, a idéia, a prática, a defesa e a promoção dos direitos humanos, já se incorporaram no elenco de valores de um povo, de uma nação. Mas, pelo contrário, é justamente nos países que mais violam os direitos humanos, nas sociedades que são mais marcadas pela discriminação, pelo preconceito e pelas mais variadas formas de racismo e intolerância, que a idéia de direitos humanos permanece ambígua e deturpada

O conjunto dos Direitos Humanos é classificado em três gerações:

A primeira geração é a das liberdades individuais, ou os chamados direitos civis. São as liberdades consagradas no século XVIII, com o advento do liberalismo, são direitos individuais contra a opressão do Estado, contra o absolutismo, as perseguições religiosas e políticas. Que liberdades individuais são essas? As de locomoção, a de propriedade, de segurança, de acesso à justiça, de opinião, de crença religiosa, de integridade física.

A segunda geração é a dos direitos sociais, do século XIX e meados do século XX. São todos aqueles direitos ligados ao mundo do trabalho. Como o direito ao salário, à seguridade social, a férias, a horário, à previdência etc. E são também aqueles direitos que não estão vinculados ao mundo do trabalho, e que são, portanto, mais importantes ainda, porque são direitos de todos e não apenas para aqueles que estão empregados: são os direitos de caráter social mais geral, como o direito a educação, à saúde, à habitação. São direitos marcados pela lutas dos trabalhadores já no século XIX e acentuadas no século XX.

A terceira geração é aquela que se refere aos direitos coletivos da humanidade. Referem-se ao meio ambiente, à defesa ecológica, à paz, ao desenvolvimento, à autodeterminação dos povos, à partilha do patrimônio científico, cultural e tecnológico. Direitos sem fronteiras, direitos chamados de solidariedade planetária. Porque o direito das gerações futuras a um meio ambiente não degradado já se incorporou à consciência internacional como um direito inalienável.

Essas três gerações, de certa maneira, englobam e enfeixam os três ideais da Revolução Francesa: o da liberdade, o da igualdade e o da fraternidade, ou da solidariedade. Como enfatizei que os Direitos Humanos são históricos, vale lembrar que já se fala numa quarta geração de Direitos Humanos, que são aqueles direitos que poderão surgir a partir de Novas descobertas científicas, novas abordagens em função do reconhecimento da diversidade cultural e das mudanças políticas.

Episódio "O eleito" - Grande Família

Link para baixar o episódio completo. Procurem pela data 20/05/10. S10E07
http://vcvix.blogspot.com/2010/04/grande-familia-temporada-10.html

Aulas em agosto - Religião 2º ano

01-05 / Redação (valendo nota)
08-12 / Produção de peça teatral
15-19 / Filme Ó pai ó
22-26 / Debate sobre diversidade 2
29-02 / Teatro (valendo nota)

* a turma 202 tem um calendário diferente que será explicado em aula.

Programa Ensino Religioso - 201, 202 e 203

PROGRAMA DAS AULAS DE RELIGIÃO / 2º TRIMESTRE

Colégio Estadual Senador Alberto Pasqualini
Área das Ciências Humanas
Professor: Pablo
Turmas: 201, 202 e 203

1. Conteúdo:

· Cidadania
· Sexualidade
· Diversidade

2. Estratégia: O conteúdo será trabalhado através de aulas expositivas, debates, filmes e atividades coletivas.

· Atividades: 1. Produção textual individual e sem consulta.
2. Apresentação em grupos sobre diversidade sexual.
3. Teatro
· Audiovisuais: Pro dia nascer feliz
O eleito. Episódio da Grande Família
Ó pai ó

3. Avaliação/ Recuperação:

· Participação
· Prova
· Atividade 2
· Atividade 3

* Os alunos que estiverem aquém da média ou sem nota poderão fazer uma prova de recuperação na última semana.

4. Cronograma:

Mês/semana Atividade

Junho
06-10 Aula expositiva sobre os conceitos de atitude filosófica, natureza e cultura
13-17 Continuação da última aula e apresentação do programa escrito.
20-24 Cidadania: Direitos humanos, sociais e civis. Leitura documentos
27-01 Documentário Pro dia nascer feliz
Julho
04-08 Episódio da Grande Família: O eleito.
11-15 Prova. Produção textual.

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Agosto
01-05 Atividade 2. Apresentação dos trabalhos sobre sexualidade.
08-12 Filme: Ó pai ó.
15-19 Diversidade. Imagens.
22-26 Produção das peças.
29-02 Atividade 3. Teatro.
05-09 – Encerramento / Conselho de classe